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Problemas e patologias da coluna e o benefício PcD

O termo PcD significa Pessoa com Deficiência e apresenta ampla legislação vigente garantindo cidadania e benefícios em termos de impostos, empregos, mobilidade e facilidade em compras de determinados produtos a quem necessita. O objetivo deste texto é explicar sobre os problemas e patologias da coluna e o benefício PcD. Leia mais.

Problemas e patologias da coluna e o benefício PcD | Dr. Ricardo Teixeira
Figura 1: Problemas e patologias da coluna e o benefício PcD

Quem tem direito ao benefício PcD?

É importante frisar que nem todas as pessoas com alguma limitação ou problema de coluna terão direito ao benefício PcD. Segundo a legislação atual “considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.

Percebe-se, portanto, que para ser considerado PcD, a alteração do indivíduo deve ser permanente e impactar de forma significativa em suas atividades diárias.

Problemas e patologias da coluna e o benefício PcD | Dr. Ricardo Teixeira
Figura 2: Problemas e patologias da coluna e o benefício PcD

Quais os principais benefícios PcD para quem tem problemas e patologias da coluna?

Os principais benefícios para os indivíduos PCD são:

  • Compra de automóvel
  • Tributários (redução de impostos, como IPVA, prioridade em restituição do imposto de renda e facilidades em crédito bancário)
  • Trabalhistas (empresas com mais de 100 funcionários devem preencher vagas PcD em 2 a 5% do seu quadro)
  • Previdenciários (aposentadoria da pessoa com deficiência, pensão vitalícia por morte para dependentes habilitados, adicional em aposentadoria em caso de assistência a terceiros)
  • BPC/LOAS (é um salário mensal para pessoa com deficiência que comprova não ter meios de autossustento)
  • Vagas em concursos públicos
  • Transporte (em muitos municípios, indivíduos PcD ganham isenção no transporte público e não precisam seguir a lei de rodízio)

Quais os principais problemas e patologias da coluna que permitem solicitar o benefício PcD

É importante mencionar que mesmo com um diagnóstico específico, o paciente deve passar em consulta ou perícia médica para se atestar a deficiência. Após tal análise, os diagnósticos são definidos baseados no CID-10 (Código Internacional de Doenças) para posterior requisição nos órgãos competentes.

Os diagnósticos e CID’s mais comuns nesse aspecto são:

Hérnia de disco

Estenose da coluna

  • CID: M480 – Estenose da coluna vertebral
  • CID: M995 – Estenose de disco intervertebral do canal medular

Mielopatia

  • CID: M500 – Transtorno do disco cervical com mielopatia
  • CID: M510 – Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com mielopatia
  • CID: G952 – Compressão não especificada de medula espinal
  • CID: G958 – Outras doenças especificadas da medula espinal

Deformidades graves

  • CID: M41 – Escoliose
  • CID: M411 – Escoliose idiopática juvenil
  • CID: M414 – Escoliose neuromuscular
  • CID: M415 – Outras escolioses secundárias
  • CID: M40 – Cifose e lordose
  • CID: M401 – Outras cifoses secundárias
  • CID: M403 – Síndrome da retificação da coluna vertebral
  • CID: M404 – Outras lordoses
  • CID: M405 – Lordose não especificada
  • CID: M431 – Espondilolistese

Sequelas graves de fraturas da coluna vertebral

  • CID: S320 – Fratura de vértebra lombar
  • CID: S321 – Fratura do sacro
  • CID: S220 – Fratura de vértebra torácica
  • CID: S122 – Fratura de outras vértebras cervicais especificadas

Comprometimento neurológico

  • CID: G82 – Paraplegia e tetraplegia
  • CID: G833 – Monoplegia não especificada
  • CID: G834 – Síndrome da cauda equina
  • CID: G838 – Outras síndromes paralíticas especificadas
  • CID: M541 – Radiculopatia

Cirurgias da coluna vertebral e suas complicações

  • CID: Z981 – Artrodese da coluna vertebral
  • CID: M960 – Pseudo-artrose após fusão ou artrodese
  • CID: M961 – Síndrome pós-laminectomia não classificada em outra parte

Condições reumatológicas

  • CID: M45 – Espondilite Anquilosante

Infecção da coluna Vertebral

  • CID: M462 – Osteomielite das vértebras
  • CID: M463 – Infecção (piogênica) do disco intervertebral
  • CID: M464 – Discite não especificada

Considerações técnicas

Como podemos perceber, existem diferentes níveis de limitações e deficiências, bem como há diferentes benefícios PcD. É importante, então, ressaltar que cada caso deve ser avaliado de forma individual pois poderá se enquadrar para um determinado benefício e em outro não.

O mais indicado é que o paciente seja avaliado por um médico ou perito para se definir os diagnósticos em questão e as limitações presentes. Após isso, é importante que o paciente compreenda, a partir do seu diagnóstico, quais os benefícios possíveis. Em caso de dúvidas, a avaliação por um advogado ou assessor trabalhista é indicada.

Também é importante mencionar que podem ser necessárias perícias para que sejam liberados tais benefícios PcD para pacientes com patologias da coluna.

Patologias da Coluna: PcD e Assessoria Jurídica | Dr. Ricardo Teixeira
Figura 3: A assessoria Jurídica é fundamental nos processos por problemas e patologias da coluna e o benefício PcD

As informações nesse artigo são gerais e não devem ser usadas para se definir o tratamento individual ou servir de base jurídica para qualquer requisição. Converse com seu médico ou advogado em caso de dúvida.

Fonte:
Direitos da Pessoa com Deficiência – https://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/

FAQ

1. O que deve conter no laudo PcD?

Informações pessoais (nome, idade, RG e CPF). Detalhes sobre a deficiência, limitações e o CID (Código Internacional de Doenças). Exames comprobatórios recentes. Data e carimbo do médico (ou assinatura eletrônica).

2. Quais os principais exames de coluna para o processo PcD?

A ressonância magnética é o principal exame. A radiografia auxilia nos casos de deformidade. A eletroneuromiografia é indicada nos casos de déficits neurológicos.

Este artigo tem 38 comentários

  1. Fiz essa cirurgia de Artrodese, e coloquei 22 parafusos na coluna. Alterei meus documentos para PCD (RG e Habilitação). Em caso de concurso público, me enquadro como deficiente?

  2. Olá, sofri um acidente de trânsito e tive lesão na L1 e L2 tenho 8 parafusos na coluna, consigo os benefícios de Pcd nessas condições?

    1. Olá, Uillis, os benefícios PCD são vários: CNH, aposentadoria, concursos…. e existem regras diferentes para cada um destes pontos.

  3. Boa noite dr. Gostaria de saber se eu me encaixo com pcd. Porque eu tenho hérnia de disco descopatia degenerativa . Os nervo da l5 s1 tá machucado operei a 20 ano atraz tá espremido de novo te que hospedar de novo não aguento ficar muito tempo de pe agora c5 c6 tem um caroço na hérnia prejudicando a medula formiga as mão e os dedo.

    1. PCD é uma categoria bastante ampla com vários benefícios em diferentes áreas e diferentes cenários. Os pré-requisitos para PCD em CNH, por exemplo, são mais brandos e complacentes. Quanto ao PCD para emprego e concurso público, temos regras e condições bem rigorosas. É preciso avaliar cada caso em termos de diagnóstico e também de objetivo.

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